1Q710386 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito ✂️ a) coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. ✂️ b) metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral. ✂️ c) difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. ✂️ d) difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. ✂️ e) coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro