A Resolução nº 038 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece diretri...

Em vias urbanas, as entradas e saídas deverão ter identificação física, com rebaixamento da guia (meio-fio) da calçada, deixando uma rampa com declividade suficiente à livre circulação de pedestres e/ou portadores de deficiência

Em vias urbanas, nas quinas do rebaixamento serão aplicados zebrados nas cores preta e amarela

m vias urbanas, as entradas e saídas serão obrigatoriamente identificadas por sinalização vertical e horizontal

Em vias urbanas, as entradas e saídas deverão estar em conformidade com as normas de acesso elaboradas pelo órgão executivo rodoviário ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via