David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O artigo 127 da Constituição Federal estabelece que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, o artigo 127, parágrafo 1º, define que o Ministério Público tem como princípios a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
A alternativa a) está correta porque menciona exatamente esses princípios, que são fundamentais para garantir a autonomia e a efetividade do Ministério Público no exercício de suas funções.
A alternativa b) está incorreta porque menciona "regime burocrático", que não é atribuição do Ministério Público. O correto é "regime democrático".
A alternativa c) está errada, pois o Ministério Público não faz parte diretamente dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas é uma instituição autônoma e independente.
A alternativa d) está incorreta porque o Ministério Público é independente dos demais poderes, não sendo um órgão dependente.
A alternativa e) está errada porque o Ministério Público é uma instituição permanente, e não temporária, conforme o artigo 127 da Constituição.
Portanto, após análise detalhada e checagem do texto constitucional, a alternativa correta é a letra a).
A alternativa a) está correta porque menciona exatamente esses princípios, que são fundamentais para garantir a autonomia e a efetividade do Ministério Público no exercício de suas funções.
A alternativa b) está incorreta porque menciona "regime burocrático", que não é atribuição do Ministério Público. O correto é "regime democrático".
A alternativa c) está errada, pois o Ministério Público não faz parte diretamente dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas é uma instituição autônoma e independente.
A alternativa d) está incorreta porque o Ministério Público é independente dos demais poderes, não sendo um órgão dependente.
A alternativa e) está errada porque o Ministério Público é uma instituição permanente, e não temporária, conforme o artigo 127 da Constituição.
Portanto, após análise detalhada e checagem do texto constitucional, a alternativa correta é a letra a).