O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve, conforme exi...

Gabarito: d) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o item 7.4.4 da NR-7, o PCMSO deve ser objeto de um relatório anual, que contenha a análise dos dados epidemiológicos e estatísticos relacionados à saúde dos trabalhadores, além das ações realizadas durante o ano.

Este relatório anual é fundamental para avaliar a efetividade das medidas adotadas, identificar riscos e planejar ações futuras para a promoção e preservação da saúde dos empregados.

Portanto, a exigência legal é que o relatório do PCMSO seja elaborado anualmente, o que confirma que a alternativa correta é a letra d.

Fazendo uma segunda checagem, verificamos que não há previsão na NR-7 para relatórios mensais, trimestrais, semestrais ou trienais, reforçando que o relatório deve ser anual.

Gabarito: d) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata da saúde ocupacional.

De acordo com o item 7.4.4 da NR-7, o PCMSO deve ser objeto de um relatório anual, que contenha os resultados das ações de saúde realizadas durante o período, incluindo exames médicos, análises e outras medidas adotadas para a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.

Esse relatório anual é fundamental para que a empresa possa acompanhar a efetividade do programa e tomar medidas corretivas quando necessário, garantindo a saúde dos trabalhadores.

Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois o relatório do PCMSO deve ser anual, conforme a NR-7.

Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra periodicidade está prevista na NR-7 para o relatório do PCMSO, confirmando que a resposta correta é a letra d).