Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Gabarito: b)

A questão aborda o princípio da igualdade perante a lei, garantido pela Constituição Federal. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assegurando-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A alternativa correta, que não está de acordo com os termos estabelecidos na Constituição Federal, é a letra b) "É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato". O anonimato não é permitido quando se trata de manifestação do pensamento, pois a liberdade de expressão deve ser exercida de forma responsável e identificável, de acordo com o artigo 5º, IV da Constituição Federal.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).