Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que A) a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. B) os motivos da sentença fazem coisa julgada. C) a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada. D) se denomina coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso. E) a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

A) a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.

Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que

Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que

✂️ a) a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
✂️ b) os motivos da sentença fazem coisa julgada.
✂️ c) a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.
✂️ d)
se denomina coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso.
✂️ e)
a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.