Questão: De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a tutela ...

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ID: 711339•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
IBFC•
FSA SP•
Advogado I•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre as disposições acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.

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Tutela Provisória•
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Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que

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Tutela Provisória•
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Tutela Provisória•
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No que tange à tutela de evidência do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), analise as assertivas abaixo.

I. É vedada a utilização da tutela de evidência para tratar a falta de eficácia da sentença decorrente do efeito suspensivo da apelação.

II. O juiz não pode decidir liminarmente acerca de tutela de evidência fulcrado em caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte.

III. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito tanto da tutela de urgência quanto da tutela de evidência.

É correto o que se afirma em

ID: 711339• Direito Processual Civil• Tutela Provisória• IBFC• FSA SP• Advogado I• 2019

ID: 711339•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
IBFC•
FSA SP•
Advogado I•
2019