Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, é o crime...

Questão de Direito Penal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Caxias do Sul RS (2019). Confira a resolução completa abaixo:


Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, é o crime de: