Questões Direito Penal Advocacia Administrativa

Praticar violência, no exercício de função ou a pr...

Responda: Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, é o crime de:


1Q711385 | Direito Penal, Advocacia Administrativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Caxias do Sul RS, LEGALLE Concursos, 2019

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Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, é o crime de:
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, precisamos identificar o crime de praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

A conduta descrita na questão se enquadra no crime de "Violência arbitrária", que está previsto no artigo 322 do Código Penal Brasileiro:

Art. 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.

Portanto, o gabarito correto é:

Gabarito: b) Violência arbitrária.

Espero ter ajudado! Se tiver mais alguma dúvida, estou à disposição.
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