Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que...

Questão de Direito Constitucional da banca FADESP aplicada no concurso CPC RENATO CHAVES (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q711473•
Direito Constitucional•
Forças Armadas•
FADESP•
CPC RENATO CHAVES•
Perito Criminal Engenharia Civil•
2019

Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

é exercida pelos seguintes órgãos: Exército, Marinha e Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, policias militares e corpos de bombeiros militares.

a Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e à apuração de infrações penais nelas cometidas.

as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército.

a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal são forças auxiliares e reserva da Marinha e da Aeronáutica.

as polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e exercem funções de polícia judiciária da União e dos estados

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Q669469•
Direito Constitucional•
Forças Armadas•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ•
Guarda Municipal•
2020

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, EXCETO, a:

Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União.

Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas

públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.

Q668550•
Direito Constitucional•
Forças Armadas•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ•
Guarda Municipal•
2020

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO.

Polícias penais estaduais e municipais.

Polícia ferroviária federal.

Polícias civis.

Corpo de bombeiros militares.

Q669134•
Direito Constitucional•
Forças Armadas•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.

gratificação de risco de vida, seguro contra acidentes de trabalho e adicional de interiorização

gratificação de risco de vida, direito de greve e adicional de interiorização

seguro contra acidentes de trabalho, adicional de interiorização e direito à sindicalização

adicional de interiorização, direito de greve e seguro contra acidentes de trabalho

direito à sindicalização, gratificação de risco de vida e adicional de interiorização

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