Questões Direito Processual Civil Teoria Geral dos Recursos princípios

Responda: Na teoria geral das provas é p...


1Q711581 | Direito Processual Civil, Teoria Geral dos Recursos princípios, Procurador Municipal, Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE, IBFC, 2019

Na teoria geral das provas é possível notar que alguns fatos não dependem de prova. Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta.
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual é a incorreta, considerando o contexto da teoria geral das provas no direito.

a) Não dependem de prova os fatos notórios: Correto. Fatos notórios são aqueles tão conhecidos que não necessitam de prova, pois são assumidos como verdadeiros pelo conhecimento comum.

b) Não dependem de prova os fatos constitutivos de direitos: Incorreto. Fatos constitutivos de direitos geralmente precisam ser provados para que o direito seja reconhecido e garantido judicialmente. Esta parece ser a alternativa incorreta.

c) Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária: Correto. Quando uma parte confessa algo que a outra parte afirmou, esse fato torna-se incontroverso e, portanto, não necessita de prova adicional.

d) Não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos: Correto. Fatos incontroversos são aqueles sobre os quais as partes concordam, eliminando a necessidade de prova.

e) [Alternativa não fornecida completa]: Não é possível avaliar esta alternativa, pois ela está incompleta.

Dado isso, a alternativa incorreta é a letra b), pois os fatos constitutivos de direitos geralmente requerem prova para serem estabelecidos legalmente.

Gabarito: b)
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