Questões Direito Processual Civil Teoria Geral dos Recursos princípios
Responda: Na teoria geral das provas é p...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual é a incorreta, considerando o contexto da teoria geral das provas no direito.
a) Não dependem de prova os fatos notórios: Correto. Fatos notórios são aqueles tão conhecidos que não necessitam de prova, pois são assumidos como verdadeiros pelo conhecimento comum.
b) Não dependem de prova os fatos constitutivos de direitos: Incorreto. Fatos constitutivos de direitos geralmente precisam ser provados para que o direito seja reconhecido e garantido judicialmente. Esta parece ser a alternativa incorreta.
c) Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária: Correto. Quando uma parte confessa algo que a outra parte afirmou, esse fato torna-se incontroverso e, portanto, não necessita de prova adicional.
d) Não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos: Correto. Fatos incontroversos são aqueles sobre os quais as partes concordam, eliminando a necessidade de prova.
e) [Alternativa não fornecida completa]: Não é possível avaliar esta alternativa, pois ela está incompleta.
Dado isso, a alternativa incorreta é a letra b), pois os fatos constitutivos de direitos geralmente requerem prova para serem estabelecidos legalmente.
Gabarito: b)
a) Não dependem de prova os fatos notórios: Correto. Fatos notórios são aqueles tão conhecidos que não necessitam de prova, pois são assumidos como verdadeiros pelo conhecimento comum.
b) Não dependem de prova os fatos constitutivos de direitos: Incorreto. Fatos constitutivos de direitos geralmente precisam ser provados para que o direito seja reconhecido e garantido judicialmente. Esta parece ser a alternativa incorreta.
c) Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária: Correto. Quando uma parte confessa algo que a outra parte afirmou, esse fato torna-se incontroverso e, portanto, não necessita de prova adicional.
d) Não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos: Correto. Fatos incontroversos são aqueles sobre os quais as partes concordam, eliminando a necessidade de prova.
e) [Alternativa não fornecida completa]: Não é possível avaliar esta alternativa, pois ela está incompleta.
Dado isso, a alternativa incorreta é a letra b), pois os fatos constitutivos de direitos geralmente requerem prova para serem estabelecidos legalmente.
Gabarito: b)
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários