A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a A) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. B) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. C) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos. D) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. E) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

A) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendida...

Texto associado.

A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a

✂️ a)
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
✂️ b)
décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
✂️ c)
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.
✂️ d)
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
✂️ e) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.