Marcos de Castro
EQUIPE
18/01/2025 • 01:28
Gabarito: e) Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel cometeram crime.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
No caso apresentado, Tadeu cometeu o crime ao produzir e compartilhar o vídeo envolvendo a adolescente de quinze anos. Jorge também cometeu o crime ao compartilhar o vídeo com Pedro e Manoel, que, por sua vez, cometeram o crime ao assistirem e armazenarem o conteúdo em seus celulares.
Portanto, todos os envolvidos, Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel, cometeram crime de acordo com o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
No caso apresentado, Tadeu cometeu o crime ao produzir e compartilhar o vídeo envolvendo a adolescente de quinze anos. Jorge também cometeu o crime ao compartilhar o vídeo com Pedro e Manoel, que, por sua vez, cometeram o crime ao assistirem e armazenarem o conteúdo em seus celulares.
Portanto, todos os envolvidos, Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel, cometeram crime de acordo com o ECA.