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Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dez...
Responda: Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de adolescentes...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel cometeram crime.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
No caso apresentado, Tadeu cometeu o crime ao produzir e compartilhar o vídeo envolvendo a adolescente de quinze anos. Jorge também cometeu o crime ao compartilhar o vídeo com Pedro e Manoel, que, por sua vez, cometeram o crime ao assistirem e armazenarem o conteúdo em seus celulares.
Portanto, todos os envolvidos, Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel, cometeram crime de acordo com o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
No caso apresentado, Tadeu cometeu o crime ao produzir e compartilhar o vídeo envolvendo a adolescente de quinze anos. Jorge também cometeu o crime ao compartilhar o vídeo com Pedro e Manoel, que, por sua vez, cometeram o crime ao assistirem e armazenarem o conteúdo em seus celulares.
Portanto, todos os envolvidos, Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel, cometeram crime de acordo com o ECA.
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