Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alterna...

Responda: Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Para exigir a pena convencional, necessário é que o credor prove o prejuízo.
✂️ b)
Se o prejuízo for maior que o valor estipulado em pena convencional, mesmo se convencionado, não pode o credor exigir indenização complementar.
✂️ c)
O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal, se expressamente convencionado.
✂️ d)
As arras confirmatórias representam o valor mínimo de indenização que pode ser suplementado se houver prova do prejuízo.
✂️ e) As arras penitenciais podem ser suplementadas se houver prova de prejuízo.