Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço A) deverá ser celebrado por instrumento público, se qualquer das partes contratantes for pessoa analfabeta, sendo vedada a assinatura a rogo. B) acaba com o falecimento do prestador do serviço, mas não do tomador. C) não obriga o tomador do serviço ao pagamento de nenhuma retribuição, se o prestador não possuir título de habilitação para realizá-lo, ainda que do serviço lhe resulte benefício. D) será inválido e ineficaz se não houver estipulado a remuneração do prestador do serviço. E) não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra.

E) não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra.

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Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de ...

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1Q711994 | Direito Civil, Consultor Técnico Jurídico, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço

✂️ a)
deverá ser celebrado por instrumento público, se qualquer das partes contratantes for pessoa analfabeta, sendo vedada a assinatura a rogo.
✂️ b)
acaba com o falecimento do prestador do serviço, mas não do tomador.
✂️ c)
não obriga o tomador do serviço ao pagamento de nenhuma retribuição, se o prestador não possuir título de habilitação para realizá-lo, ainda que do serviço lhe resulte benefício.
✂️ d)
será inválido e ineficaz se não houver estipulado a remuneração do prestador do serviço.
✂️ e) não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra.