A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base em seus dispositivos, é correto afirmar que A) o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena somente é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, em especial nas áreas de educação artística e história brasileira. B) a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Ministro de Estado da Educação e de homologação pelo Presidente da República. C) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constituirão componentes curriculares facultativos da educação básica. D) o currículo da educação infantil deve ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

C) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constituirão componentes curriculares facultativos da educação básica.

Questões Legislação Federal

A Lei nº 9.394/19...

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1Q712056 | Legislação Federal, Psicólogo, Colégio Pedro II, Colégio Pedro II, 2019

Texto associado.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com base em seus dispositivos, é correto afirmar que

✂️ a)
o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena somente é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, em especial nas áreas de educação artística e história brasileira.
✂️ b)
a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Ministro de Estado da Educação e de homologação pelo Presidente da República.
✂️ c)
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constituirão componentes curriculares facultativos da educação básica.
✂️ d)
o currículo da educação infantil deve ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.