Questão: É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo ...

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ID: 712065•
Direito Constitucional•
Da Educação•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019

É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,

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ID: 925059•
Direito Constitucional•
Da Educação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de Judô do Estado Alfa, Fernando, um dos atletas inscritos, foi eliminado da competição esportiva em decorrência de uma decisão contestável da arbitragem que dirigiu a luta.

Na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Fernando, assinale a opção que apresenta a medida juridicamente adequada para o caso narrado.

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Direito Constitucional•
Da Educação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes. Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.

ID: 712390•
Direito Constitucional•
Da Educação•
IDECAN•
IF MA•
Assistente em Administração•
2019

Acerca das disposições constitucionais relativas à Educação, analise as afirmativas a seguir:

I. A educação é vista como um dever do Estado e da família.

II. As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

III. Garantia de padrão de qualidade não é um princípio que rege a educação brasileira.

Assinale

ID: 712065• Direito Constitucional• Da Educação• FCC• DPE AM• Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas• 2019

ID: 712065•
Direito Constitucional•
Da Educação•
FCC•
DPE AM•
Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas•
2019