É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal, A) permite a cobrança de taxa para obtenção do diploma em universidades públicas. B) não admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas. C) veda a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação de universidades públicas. D) permite a cobrança de taxa para inscrição em vestibular de universidades públicas. E) veda a cobrança de mensalidade de curso de língua estrangeira, oferecido por universidades públicas, mesmo que não considerado de ensino superior.

B) não admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas.

Questões Direito Constitucional Da Educação

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1Q712065 | Direito Constitucional, Da Educação, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,

✂️ a)
permite a cobrança de taxa para obtenção do diploma em universidades públicas.
✂️ b)
não admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas.
✂️ c)
veda a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação de universidades públicas.
✂️ d)
permite a cobrança de taxa para inscrição em vestibular de universidades públicas.
✂️ e) veda a cobrança de mensalidade de curso de língua estrangeira, oferecido por universidades públicas, mesmo que não considerado de ensino superior.