O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para A) o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular. B) as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento. C) o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis. D) a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos. E) a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.

B) as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.

O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimôn...

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1Q714999 | Arqueologia, Analista, MPU, FCC

O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para

✂️ a) o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.
✂️ b) as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.
✂️ c) o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.
✂️ d) a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.
✂️ e) a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.