Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobr...

Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue os seguintes itens.

Em atendimento à solicitação da população, o Poder Executivo municipal somente deverá paralisar as obras apenas em caso de encontrar vestígios arqueológicos significativos, convocando os órgãos patrimoniais para realizar pesquisas.