Para os estudiosos da Legislação Brasileira de Proteção e Gerenciamento do...

Para os estudiosos da Legislação Brasileira de Proteção e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, a Portaria IPHAN n.º 230/2002 representou importante avanço nos mecanismos de prote...


Para os estudiosos da Legislação Brasileira de Proteção e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, a Portaria IPHAN n.º 230/2002 representou importante avanço nos mecanismos de proteção, ao definir os procedimentos de diagnóstico arqueológico em cada uma das fases de licenciamento. Essa portaria também atribuiu responsabilidades ao empreendedor posteriores ao resgate arqueológico. A respeito dessa perspectiva, assinale a alternativa incorreta.

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