As normas de proteção e o gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro sã...

Questão de Arqueologia da banca FUNIVERSA aplicada no concurso IPHAN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q715162•
Arqueologia•
FUNIVERSA•
IPHAN•
Arqueólogo

As normas de proteção e o gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro são garantidos pela Constituição Brasileira de 1998 (art. 216), pelo Código Penal, pelas leis federais específicas, por portarias e também por decretos. Assinale a alternativa em que o texto, retirado da obra Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (Gallo, 2005), refere-se à Portaria n.º 28/2003.

Portaria que aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

Portaria que possibilita que se reveja o passivo arqueológico que ficou sem proteção e compensação por ocasião da construção de empreendimentos hidroelétricos.

Portaria que regula a preservação, proteção e controle de pesquisas arqueológicas em complemento da Lei n.º 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Portaria que disciplina, de forma clara, os procedimentos arqueológicos a serem executados por qualquer requerente que deseje realizar empreendimentos potencialmente causadores de danos à matriz finita do Patrimônio Cultural Arqueológico. A norma está subdividida em obrigações segundo critérios para obtenção das licenças ambientais, segundo o ordenamento do licenciamento ambiental.

Considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, à exceção da provocada pela construção de empreendimento hidrelétrico.

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CETRO•
IPHAN•
Arqueólogo

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IPHAN•
Arqueólogo

Com base nos princípios metodológicos da Arqueologia Histórica, leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

“A memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente. A história, uma representação do passado. Porque é efetiva e mágica, a memória não se acomoda a detalhes que a confortam: ela se alimenta de lembranças vagas, telescópicas, globais ou flutuantes, particulares ou simbólicas, sensível a todas as transferências, cenas, censuras ou projeções. A história, porque a operação intelectual e laicizante demandas análises e discursos críticos. A memória instala a lembrança no sagrado, a história a liberta e a torna sempre prosaica."

A memória e a história têm objetos de estudo independentes. A primeira se ocupa do presente e a segunda, do passado.

Para reconstituir o passado a partir de vestígios arqueológicos, a Arqueologia Histórica recorre a relatos históricos e à memória das populações que, direta ou indiretamente, participaram dos fatos.

Por não ter sistemática acadêmica, a memória popular não tem valor científico algum. Não é prudente, por isso, valer-se dela nas pesquisas arqueológicas.

Os documentos históricos não devem ser utilizados nas pesquisas arqueológicas porque são subjetivos

Por instalar a lembrança no sagrado, a memória não tem cientificidade porque se sustenta no conhecimento religioso, mitológico e dogmático.

Q46825•
Arqueologia•
CETRO•
IPHAN•
Arqueólogo

A Arqueologia é uma disciplina inserida no campo das ciências humanas e sociais, assim como

geologia, geomorfologia, pedologia, fisiografia, ecologia, hidrografia e climatologia.

zoologia, botânica, anatomia, fisiologia e paleontologia.

história, antropologia, sociologia, ciência política, economia e psicologia.

matemática, estatística, física e química.

medicina, odontologia, enfermagem e farmácia.

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