A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos...

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Q715271 | Arqueologia, Arqueólogo, IPHAN, FUNIVERSA

A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

a) Responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo da Marinha do Brasil.
b) O contrato ou ato de autorização poderá estipular o pagamento de recompensa ao concessionário pela remoção dos bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico.
c) A responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo do IPHAN.
d) As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União.
e) Em qualquer hipótese, é assegurada à União a escolha das cosias e dos bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, que serão adjudicados.