A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta. A) Responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo da Marinha do Brasil. B) O contrato ou ato de autorização poderá estipular o pagamento de recompensa ao concessionário pela remoção dos bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico. C) A responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo do IPHAN. D) As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União. E) Em qualquer hipótese, é assegurada à União a escolha das cosias e dos bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, que serão adjudicados.

C) A responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo do IPHAN.

A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos...

Responda: A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acer...

1Q715271 | Arqueologia, Arqueólogo, IPHAN, FUNIVERSA

A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo da Marinha do Brasil.
✂️ b) O contrato ou ato de autorização poderá estipular o pagamento de recompensa ao concessionário pela remoção dos bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico.
✂️ c) A responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo do IPHAN.
✂️ d) As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União.
✂️ e) Em qualquer hipótese, é assegurada à União a escolha das cosias e dos bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, que serão adjudicados.