Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgu...

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de me...


Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributários e financeiros dos instrumentos da política urbana preconizados no Estatuto da Cidade.

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