Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os i...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SESA ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributários e financeiros dos instrumentos da política urbana preconizados no Estatuto da Cidade.