Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os ite...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEGER ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

Devido ao seu caráter amplo e integrador, o licenciamento ambiental dispensa outras licenças nas áreas urbanas cujos empreendimentos e atividades sejam considerados de baixo potencial poluidor.