Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens s...

Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

O estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente é facultativo para a concessão de licença ambiental a empreendimentos que, embora apresentem médio potencial de degradação do meio, tenham área inferior a 2.000 m².