Em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM – já regulamentadas, áreas irregularmente ocupadas por moradia de baixa renda previamente à revisão da legislação de mananciais A) deverão ser desocupadas sempre que interferirem com Áreas de Preservação Permanente (APP) de mananciais de interesse para o abastecimento público. B) deverão ser desocupadas sempre que situadas na bacia hidrográfica de um manancial de interesse para o abastecimento público. C) poderão ser regularizadas por meio de Planos de Recuperação Ambiental de Interesse Social que resultem em melhorias ambientais e controle da poluição. D) poderão ser regularizadas, exceto na porção que constituir Área de Preservação Permanente (APP) de manancial de interesse para o abastecimento público. E) foram anistiadas pela nova legislação estadual e tiveram sua ocupação congelada a partir de janeiro de 2005.

C) poderão ser regularizadas por meio de Planos de Recuperação Ambiental de Interesse Social que resultem em melhorias ambientais e controle da poluição.

Questões Arquitetura

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1Q716523 | Arquitetura, VUNESP

Em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM – já regulamentadas, áreas irregularmente ocupadas por moradia de baixa renda previamente à revisão da legislação de mananciais

✂️ a) deverão ser desocupadas sempre que interferirem com Áreas de Preservação Permanente (APP) de mananciais de interesse para o abastecimento público.
✂️ b) deverão ser desocupadas sempre que situadas na bacia hidrográfica de um manancial de interesse para o abastecimento público.
✂️ c) poderão ser regularizadas por meio de Planos de Recuperação Ambiental de Interesse Social que resultem em melhorias ambientais e controle da poluição.
✂️ d) poderão ser regularizadas, exceto na porção que constituir Área de Preservação Permanente (APP) de manancial de interesse para o abastecimento público.
✂️ e) foram anistiadas pela nova legislação estadual e tiveram sua ocupação congelada a partir de janeiro de 2005.