Quando um imóvel urbano for necessário à preservação por ser considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural, o proprietário pode, conforme prevê a Lei do Estatuto da Cidade, fazer uso do seguinte diploma: A) alienação urbana consorciada. B) transferência do direito de construir. C) transferência do direito de superfície. D) outorga onerosa do direito de construir. E) outorga onerosa do direito de demolir.

C) transferência do direito de superfície.

Quando um imóvel urbano for necessário à preservação por ser considerado de interesse h...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.