Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, previamente ao protocolo no GRAPROHAB, deverá ser solicitado(a) o (a) A) Parecer de Vinculação na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente. B) Parecer de Viabilidade na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente. C) Parecer de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB. D) Parecer de Vinculação na Agência Ambiental da CETESB. E) Declaração de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.

C) Parecer de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.

Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou tota...

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