Questões Arquitetura Normas e Legislação

A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos...

Responda: A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos que visam à preservação e à renovação urbana. A respeito desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir...


1Q716906 | Arquitetura, Normas e Legislação, Analista, DPE MT, FGV

A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos que visam à preservação e à renovação urbana. A respeito desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.

I. A outorga onerosa do direito de construir permite ao proprietário, mediante contrapartida, o direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado.

II. O parcelamento de edificação é o direito dado ao Poder Público para adquirir certos imóveis para execução de programas e projetos habitacionais de interesses sociais.

III. O direito de preempção é dado ao proprietário de imóvel urbano, privado ou público, de exercer em outro local, o potencial construtivo previsto.

Assinale:

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