Para responder às questões de números 25 e 26, leia o texto abaixo.
Uma empresa de economia mista controlada pela União necessita construir um anexo ao seu edifício-sede, uma obra com custo total estimado em R$ 3.000.000,00 e custo de projeto da ordem de 4% desse total. A obra é urgente e a Diretoria da empresa já se decidiu pela modalidade de execução indireta. Essa obra envolve a entrada simultânea ou sucessiva de diferentes equipes na execução de serviços interdependentes entre si – equipes de execução de estaqueamento, fundações e estruturas, vedações, instalações e equipamentos, etc.
Uma conduta adequada, do ponto de vista das necessidades da empresa e do atendimento à legislação pertinente, é
✂️ a) a licitação das obras com base no projeto básico, desenvolvendo- se o executivo paralelamente ao processo licitatório. ✂️ b) a contratação das obras com base em estimativa de custos definida a partir de um anteprojeto elaborado internamente, atribuindo-se ao ganhador da concorrência pública a tarefa de desenvolvimento do projeto básico e do executivo, paralelamente à execução das obras, devendo, cada etapa de elaboração do projeto, ser submetida à análise e aceitação técnica da contratante ✂️ c) a contratação dos serviços em regime de turn-key, a partir dos requisitos de desempenho estabelecidos pela contratante, respondendo, o contratado, tanto pelos projetos quanto pela execução das obras. ✂️ d) dispensa de licitação por relevância e urgência da execução dos serviços. ✂️ e) a execução dos serviços por pessoal próprio, visto que qualquer solução que demande processo licitatório consumirá muito tempo.