Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 19:53
Gabarito: d)
A NBR 12.721/92 trata das áreas em edificações habitacionais, definindo claramente os conceitos de áreas privativas, comuns e totais.
A alternativa a) está correta, pois as áreas privativas são aquelas de uso exclusivo do proprietário do apartamento, ou seja, são de domínio exclusivo.
A alternativa b) também está correta, pois poços de ventilação, iluminação, dutos de fumaça e shafts visitáveis privativos são considerados áreas privativas, conforme a norma.
A alternativa c) está correta, pois a área real total corresponde à soma de todas as áreas cobertas ou descobertas, de uso privativo ou comum.
A alternativa e) está correta, pois a área equivalente é uma medida que resulta da transformação e soma de áreas de padrões diferentes em relação à área do pavimento tipo, para fins de cálculo e comparação.
Já a alternativa d) está incorreta, pois as vagas de garagem vendidas como unidades autônomas e com matrícula no Cartório de Registro de Imóveis pertencem ao condomínio e não podem ser vendidas para pessoas estranhas ao condomínio sem a devida autorização, pois isso poderia afetar a administração e a convivência condominial. Portanto, essa afirmativa não está de acordo com a norma e a legislação condominial vigente, justificando ser a alternativa incorreta da questão.
A NBR 12.721/92 trata das áreas em edificações habitacionais, definindo claramente os conceitos de áreas privativas, comuns e totais.
A alternativa a) está correta, pois as áreas privativas são aquelas de uso exclusivo do proprietário do apartamento, ou seja, são de domínio exclusivo.
A alternativa b) também está correta, pois poços de ventilação, iluminação, dutos de fumaça e shafts visitáveis privativos são considerados áreas privativas, conforme a norma.
A alternativa c) está correta, pois a área real total corresponde à soma de todas as áreas cobertas ou descobertas, de uso privativo ou comum.
A alternativa e) está correta, pois a área equivalente é uma medida que resulta da transformação e soma de áreas de padrões diferentes em relação à área do pavimento tipo, para fins de cálculo e comparação.
Já a alternativa d) está incorreta, pois as vagas de garagem vendidas como unidades autônomas e com matrícula no Cartório de Registro de Imóveis pertencem ao condomínio e não podem ser vendidas para pessoas estranhas ao condomínio sem a devida autorização, pois isso poderia afetar a administração e a convivência condominial. Portanto, essa afirmativa não está de acordo com a norma e a legislação condominial vigente, justificando ser a alternativa incorreta da questão.