O proprietário de um imóvel, adquirido diretamente da construtora ainda na fase de i...

O proprietário de um imóvel, adquirido diretamente da construtora ainda na fase de implantação do projeto, sentiu-se lesado quando, ao receber o mesmo, verificou que seu apartamento ficava muito próximo da encosta rochosa existente nos limites do lote. Por ser uma construção localizada em região de clima quente-úmido, no 3° andar de edifício sobre pilotis, ele argumenta que a rocha irá gerar incômodo térmico no período noturno devido a: