Com relação à legislação pertinente e à perícia, julgue os próximos itens. Nos c...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à legislação pertinente e à perícia, julgue os próximos itens. Nos contratos de empreitadas de edificações ou outras construções consideráveis, o empreteiro de material e construção fica responsável, durante 25 anos, pela solidez e segurança do trabalho, dos materiais e do solo e, quando esse for frágil, deve o empreiteiro prevenir em tempo o dono da obra.