Com relação à legislação pertinente e à perícia, julgue os próximos itens. No...

Com relação à legislação pertinente e à perícia, julgue os próximos itens. Nos contratos de empreitadas de edificações ou outras construções consideráveis, o empreteiro de material e construção fica responsável, durante 25 anos, pela solidez e segurança do trabalho, dos materiais e do solo e, quando esse for frágil, deve o empreiteiro prevenir em tempo o dono da obra.