Considerando o que dispõe a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da ANVISA ...

Considerando o que dispõe a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da ANVISA com relação à programação físico-funcional dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), à estrutura dos projetos desses estabelecimentos e à terminologia técnica empregada em tais projetos, julgue os itens subsequentes.

O projeto básico, desenvolvido a partir da análise e da consolidação do programa de necessidades e do atendimento às normas e leis de uso e ocupação do solo, caracteriza os espaços, as atividades e os equipamentos básicos (médico-hospitalares e de infraestrutura) relativos ao empreendimento.