O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado, A) têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA. B) têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual. C) podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo. D) têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios. E) podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.

A) têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA.

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e...

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1Q718445 | Arquitetura, Arquiteto, CETESB SP, VUNESP

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

✂️ a) têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA.
✂️ b) têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual.
✂️ c) podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo.
✂️ d) têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios.
✂️ e) podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.