Em relação à venda de parcela de loteamento ou desmembramento, assinale a alternativa incorreta. A) É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado. B) Verificado que o loteamento ou o desmembramento não se acha registrado ou regularmente executado ou notificado pela prefeitura municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, deverá o adquirente do lote suspender o pagamento das prestações restantes e notificar o loteador para suprir a falta. C) Nas desapropriações, serão considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado. D) A prefeitura municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. E) Regularizado o loteamento ou o desmembramento pela prefeitura municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, o adquirente do lote, comprovando o depósito de todas as prestações do preço avençado, poderá obter o registro de propriedade do lote adquirido, valendo, para tanto, o compromisso de venda e compra devidamente firmado.

C) Nas desapropriações, serão considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado.

Questões Arquitetura

Em relação à venda de parcela de loteamento ou desmembramento, assinale a alternativ...

Responda: Em relação à venda de parcela de loteamento ou desmembramento, assinale a alternativa incorreta.

1Q718517 | Arquitetura, Analista de Gestão Educacional, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSA

Em relação à venda de parcela de loteamento ou desmembramento, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado.
✂️ b) Verificado que o loteamento ou o desmembramento não se acha registrado ou regularmente executado ou notificado pela prefeitura municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, deverá o adquirente do lote suspender o pagamento das prestações restantes e notificar o loteador para suprir a falta.
✂️ c) Nas desapropriações, serão considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado.
✂️ d) A prefeitura municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.
✂️ e) Regularizado o loteamento ou o desmembramento pela prefeitura municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, o adquirente do lote, comprovando o depósito de todas as prestações do preço avençado, poderá obter o registro de propriedade do lote adquirido, valendo, para tanto, o compromisso de venda e compra devidamente firmado.