Em obras públicas de edificações, na fase de definição do projeto de arquitetura e de s...

✂️ a) a preservação de valores paisagísticos naturais é irrelevante.

✂️ b) não existem restrições quanto à adequação à topografia e aos volumes de cortes e aterros.

✂️ c) a manutenção de taludes naturais do terreno e o escoamento natural de águas pluviais são irrelevantes.

✂️ d) o escoamento de águas pluviais deve ser sempre solucionado por sistemas forçados de drenagem.

✂️ e) deve-se verificar a necessidade de licenciamento dependente de órgão estadual ou federal.

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