Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como A) loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal. B) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal. C) desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal. D) desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal. E) desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

B) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

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1Q718681 | Arquitetura, Urbanístico, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como

✂️ a) loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
✂️ b) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
✂️ c) desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
✂️ d) desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
✂️ e) desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.