Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê A) determina uma meta de canalização de córregos em áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no prazo de 25 anos. B) disciplina as canalizações de córregos e os dispositivos de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem. C) atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias. D) estabelece em legislação estadual medidas restritivas a desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios de retenção, para reduzir picos de descarga e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água receptores. E) estabelece, mediante lei estadual, um congelamento da ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas a montante da barragem da Penha.

C) atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias.

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1Q718994 | Arquitetura, VUNESP

Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

✂️ a) determina uma meta de canalização de córregos em áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no prazo de 25 anos.
✂️ b) disciplina as canalizações de córregos e os dispositivos de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem.
✂️ c) atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias.
✂️ d) estabelece em legislação estadual medidas restritivas a desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios de retenção, para reduzir picos de descarga e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água receptores.
✂️ e) estabelece, mediante lei estadual, um congelamento da ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas a montante da barragem da Penha.