Assinale a alternativa correta: A) Arruamento é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes. B) Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública. C) Incorporação é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública. D) Desmembramento é o ato de dividir um terreno em lotes urbanos, ou em lotes rurais, assim considerados aqueles que possuam as dimensões mínimas estabelecidas para as diversas zonas do município, implicando a abertura de vias e demais logradouros públicos. E) Loteamento de terrenos urbanos é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes, para edificação de qualquer tipo, desde que daí resultem lote ou lotes edificáveis.

B) Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Arruamento é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes.
✂️ b) Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.
✂️ c) Incorporação é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.
✂️ d) Desmembramento é o ato de dividir um terreno em lotes urbanos, ou em lotes rurais, assim considerados aqueles que possuam as dimensões mínimas estabelecidas para as diversas zonas do município, implicando a abertura de vias e demais logradouros públicos.
✂️ e) Loteamento de terrenos urbanos é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes, para edificação de qualquer tipo, desde que daí resultem lote ou lotes edificáveis.