Para fins de regularização fundiária, o programa “Minha Casa Minha Vida” considera área urbana consolidada a parcela de área urbana que tenha no mínimo:
Para fins de regularização fundiária, o programa “Minha Casa Minha Vida” conside...
Questão de Arquitetura da banca FMP Concursos aplicada no concurso MPE AC (2013). Confira a resolução completa abaixo: