O planejamento urbano é entendido como o processo de criação e desenvolvimento de programas e ações que visam melhorar ou revitalizar aspectos relativos à qualidade de vida da população, em uma área urbana nova ou pré-existente. No que se refere ao planejamento urbano, julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança, previsto no Estatuto das Cidades, substitui o estudo de impacto ambiental e deve apresentar aspectos relacionados com a ventilação e a iluminação.