Aprovada, em abril de 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, esta decisão está envolta em...

✂️ a) descriminalização do aborto de anencéfalos.

✂️ b) criação de um piso salarial nacional para professores.

✂️ c) ampliação das áreas destinadas aos grupos indígenas.

✂️ d) redução da maioridade para menores criminosos.

✂️ e) ampliação do tempo de contribuição previdenciária.

Responda: Aprovada, em abril de 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, esta decisão está envolta em grande polêmica. Trata-se da