O Programa Bolsa-Escola, criado pelo Governo Federal em 2001, e já existente ant...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades. Confira a resolução completa abaixo:

Q721072•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Educação

O Programa Bolsa-Escola, criado pelo Governo Federal em 2001, e já existente anteriormente em várias cidades brasileiras, tem como objetivos:

assegurar a permanência de crianças e adolescentes na escola e desestimular o trabalho infantil;

garantir salários mais altos para as crianças que trabalham e distribuir merenda nas escolas;

distribuir livros nas escolas e garantir o acesso de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho;

aumentar o índice de emprego entre crianças e adolescentes e diminuir os índices de analfabetismo;

diminuir os índices de repetência nas escolas e incentivar o trabalho infantil nas lavouras de cana-de-açúcar.

Questões Relacionadas

Q723995•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ ES•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Entre as ações afirmativas implementadas, no Brasil, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial inclui-se

o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e universidades públicas.

a proibição de segregação racial em instalações públicas (banheiros e elevadores).

a criminalização do racismo.

a punição aos clubes de futebol cuja torcida entoar cantos racistas.

a aplicação da pena de suspensão das emissoras de TV que veicularem programas com personagens negros estereotipados.

Q724175•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Educação•
ESAF•
Ministério da Fazenda•
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Dispositivo constitucional define a educação como “direito de todos e dever do Estado e da família”, tendo por finalidade “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Relativamente à dinâmica das transferências governamentais, dos investimentos e dos gastos em educação no Brasil, assinale a opção correta.

Os governos federal, distrital, estaduais e municipais devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo à União financiar as instituições de ensino públicas federais.

Educação infantil e ensino fundamental são áreas de atuação prioritária dos municípios, sendo integralmente financiadas com receitas municipais próprias, como o imposto predial urbano.

Aos Estados e ao Distrito Federal, é vedado atuar em outros níveis de ensino que não o fundamental e médio; caso contrário, cessam os repasses federais para o financiamento de seus respectivos sistemas de ensino.

Recursos públicos podem ser repassados a instituições privadas de ensino, ainda que com fins lucrativos, desde que constem de emendas parlamentares regularmente aprovadas pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Todas as esferas do poder público, da União aos Municípios, estão obrigadas à aplicação do mesmo percentual – mínimo de 25% da receita resultante de impostos, nela contida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Q721594•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Educação•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

A respeito da Qualidade na Educação, assinale a opção incorreta.

A busca por uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis e para todos acompanha, no século XXI, o ritmo crescente de desenvolvimento econômico e social.

O tema da qualidade relacionado à educação está presente na Constituição Federal e nos Planos Nacionais de Educação, confi gurando-se em meta a ser alcançada.

Alguns dos indicadores da qualidade na educação confi guram-se em testes nacionais e internacionais, condições de oferta do ensino e condições de trabalho dos docentes.

O problema da qualidade na educação é uma preocupação mundial que foi progressivamente se tornando central no debate educacional a partir da década de 1940.

De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, o signifi cado de qualidade foi construído e circulou na sociedade: relacionado à ideia de fl uxo, defi nido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino.

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