Reconhecendo a necessidade de articulação dos diversos Projetos de Educação Ambiental da Bacia de Campos, RJ, o Ibama lançou, em 2006, o documento intitulado Bases para a Formulação de um Programa de E.A. para a Bacia de Campos, que remete ao documento Orientações Pedagógicas do Ibama para a Elaboração e Implementação de Programas de Educação Ambiental no Licenciamento de Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, centrado na formulação e execução do Programa de Educação Ambiental. No âmbito de ambos os documentos, o Programa de Educação Ambiental deverá ser construído em conjunto com
✂️ a) os pescadores que serão afetados pela atividade objeto do licenciamento, em todas as etapas do processo, não envolvendo outros grupos sociais. ✂️ b) os pescadores e com os trabalhadores das plataformas e bases de apoio marítimo e aéreo da atividade objeto do licenciamento, em todas as etapas do processo, não envolvendo outros grupos sociais. ✂️ c) os trabalhadores que atuarão nas plataformas e bases de apoio marítimo e aéreo da atividade objeto do licenciamento, em todas as etapas do processo, não envolvendo outros grupos sociais. ✂️ d) os grupos sociais dos municípios confrontantes com o Bloco Marítimo, onde ocorrerá a atividade objeto do licenciamento, em todas as etapas do processo. ✂️ e) os grupos sociais direta e indiretamente afetados pela atividade objeto do licenciamento, em todas as etapas do processo.