Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade social brasileira atual, principalmente aspectos referentes à educação, julgue os itens seguintes.
A educação básica, formada pela educação infantil e pelos ensinos fundamental e médio, segundo previsão constitucional, é obrigatória, sendo gratuita nas escolas mantidas pelo poder público. Nas instituições privadas, a gratuidade abrange os que, comprovadamente, não possam arcar com os custos da anuidade escolar.