Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 21:13
Gabarito: c)
A primeira afirmação é verdadeira. O Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) é reconhecido como a maior casa prisional da América Latina, e desde abril de 2011 conta com uma ala destinada a dependentes químicos, conforme informações das Revistas da Susepe.
A segunda afirmação também é verdadeira. A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) instalou a primeira Coordenadoria Penitenciária da Mulher do Brasil, com o objetivo de desenvolver ações específicas para melhorar as condições das mulheres presas, conforme relatado nos balanços de 2011 e 2013.
A terceira afirmação é falsa. De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o condenado em regime fechado ou semiaberto pode remir parte do tempo da pena por meio do trabalho ou do estudo, desde que cumpridos os requisitos legais. Portanto, a afirmação de que não poderá remir é incorreta.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, ou seja, alternativa c).
Checagem dupla: revisando as informações oficiais da Susepe e a legislação penal, confirma-se que o PCPA é a maior prisão da América Latina com ala para dependentes químicos desde 2011, que a Coordenadoria Penitenciária da Mulher foi a primeira do país, e que a remição da pena por trabalho ou estudo é permitida para regimes fechado e semiaberto, o que reforça a correção da alternativa c).
A primeira afirmação é verdadeira. O Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) é reconhecido como a maior casa prisional da América Latina, e desde abril de 2011 conta com uma ala destinada a dependentes químicos, conforme informações das Revistas da Susepe.
A segunda afirmação também é verdadeira. A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) instalou a primeira Coordenadoria Penitenciária da Mulher do Brasil, com o objetivo de desenvolver ações específicas para melhorar as condições das mulheres presas, conforme relatado nos balanços de 2011 e 2013.
A terceira afirmação é falsa. De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o condenado em regime fechado ou semiaberto pode remir parte do tempo da pena por meio do trabalho ou do estudo, desde que cumpridos os requisitos legais. Portanto, a afirmação de que não poderá remir é incorreta.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, ou seja, alternativa c).
Checagem dupla: revisando as informações oficiais da Susepe e a legislação penal, confirma-se que o PCPA é a maior prisão da América Latina com ala para dependentes químicos desde 2011, que a Coordenadoria Penitenciária da Mulher foi a primeira do país, e que a remição da pena por trabalho ou estudo é permitida para regimes fechado e semiaberto, o que reforça a correção da alternativa c).