O anúncio da descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal suscitou diver...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

O anúncio da descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares, acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Por imposição legal, a PETROBRAS exerce o monopólio de prospecção, exploração, refino e distribuição do petróleo no Brasil, o que inclui as jazidas situadas no pré-sal.