Roberto Francisco de Souza
31/05/2018 • 19:12
Em meio ao século XIX – sob influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos pelo evolucionismo darwinista – se estabelece a Escola Positiva e a disciplina da Criminologia, desde a publicação de “O Homem Delinquente”, de Cesare Lombroso, bem como com colaboração de Ferri e Garófalo. Dentre suas teses, defende-se a imagem do delinquente nato, a ser identificado a partir de suas características anatômicas e psicológicas, em uma negação direta ao livre-arbítrio e à culpabilidade. A partir destas ideias-base, percebe-se a composição de um direito penal do inimigo, em que a pena assume função de defesa social.