“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramu...

“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão rec...

Q723427 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Meio Ambiente • CONSULPLAN • AVAPE SP • Advogado

“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão recente tem gerado também vários conflitos.” A afirmativa anterior refere-se

a) às disputas de terras entre índios e fazendeiros no Brasil.
b) à readequação das reservas, segundo o novo Código Florestal.
c) ao combate entre meeiros e posseiros pelo domínio de terras.
d) à desapropriação de terras improdutivas para Reforma Agrária.
e) invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em terras do governo.

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Questões sobre Meio Ambiente

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Q1162374 • Direito Constitucional • Meio Ambiente • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia • 2024
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.
- a) Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação civil pública que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.
- b) A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas integram o rol de competências exclusivas da União.
- c) A União, mediante lei complementar, poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas acerca de florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
- d) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
- e) Embora todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações é imposto privativamente ao poder público.
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Q1155818 • Direito Constitucional • Meio Ambiente • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Direito • 2022
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
(art. 225, caput).
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
- a) exige-se, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, licença para a construção.
- b) incumbe ao Ministério Público monitorar os processos ecológicos essenciais e fiscalizar o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- c) as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
- d) a educação ambiental deve ser promovida a partir do ensino médio, bem como a sua conscientização pública.
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Q1154518 • Atualidades • Meio Ambiente • Master Consultoria • Prefeitura de Coruripe AL • Agente de Trânsito
“Uma coisa é certa: o espírito olímpico neste momento está para lá de rarefeito.” Frase do antropólogo Roberto Da Matta em uma entrevista para a revista Carta Capital publicada em 27/04/2016.
Analise as afirmativas a seguir sobre os jogos olímpicos do Rio de Janeiro 2016.
1 - O governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública devido à crise financeira do Estado e aos custos dos jogos olímpicos.
2 - Todas as obras dos jogos olímpicos foram custeadas pelo Estado.
3 - Os moradores de favelas próximas às arenas construídas para os jogos se sentem excluídos de uma cidade olímpica.
4 - As epidemias como a zika e a chikungunya, que assolaram o Brasil nos últimos meses, nunca foram um risco à saúde para os atletas.
Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas:
- a) 1, 2 e 3
- b) 2, 3 e 4
- c) 1 e 3
- d) 2 e 3
- e) 1, 2, 3 e 4
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Q1154461 • Atualidades • Meio Ambiente • IVIN • Prefeitura de Estreito MA • Assistente Administrativo • 2022
Com os recentes e progressivos aumentos dos combustíveis, o Governo Federal decidiu agir para impedir que o custo continuasse a aumentar para os usuários finais. Para isso, foi apresentado ao Congresso Nacional projeto de lei que limitou a alíquota de determinado imposto em 17% ou 18%, uma vez que a incidência desse imposto específico era considerada elevada e em boa parte responsável sobre o preço praticado nas bombas. Assinale a alternativa que informa corretamente qual imposto sofreu essa limitação:
- a) Imposto sobre operações financeiras.
- b) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
- c) Imposto sobre serviços.
- d) Imposto sobre a produção de produtos industrializados.
- e) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
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Q1154460 • Atualidades • Meio Ambiente • IVIN • Prefeitura de Estreito MA • Assistente Administrativo • 2022
Em 2 de outubro de 2022 será realizada as eleições gerais para Presidente da República, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Em relação especificamente ao Senado Federal, serão eleitos, no pleito de 2022:
- a) 27 Senadores.
- b) 54 Senadores.
- c) 81 Senadores.
- d) 113 Senadores.
- e) 513 Senadores.
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Q1147359 • Atualidades • Meio Ambiente • FGV • Prefeitura de Salvador BA • Coordenador Pedaógico • 2026
Em março de 2026, Salvador sediou uma oficina estadual da iniciativa AdaptaCidades, que apoia estados e municípios na preparação para os efeitos das mudanças climáticas sobre seus territórios.
Considerando a iniciativa, assinale a opção que identifica o ODS ao qual suas ações estão mais diretamente relacionadas.
- a) ODS 9, por estimular a inovação tecnológica aplicada às atividades econômicas e aos processos produtivos.
- b) ODS 11, por favorecer ambientes urbanos mais seguros e capazes de responder a situações adversas.
- c) ODS 12, por promover padrões responsáveis de produção e consumo e o uso eficiente dos recursos naturais.
- d) ODS 13, por concentrar esforços na diminuição das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.
- e) ODS 15, por priorizar a conservação dos ecossistemas terrestres e a proteção da biodiversidade.
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Q1142400 • Direito Constitucional • Meio Ambiente • IBGP • TJ PR • TJ PR • 2025
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, fundamentado em bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA a partir das normas constitucionais e do posicionamento dos Tribunais Superiores:
- a) Na visão do STF, existe omissão inconstitucional relativamente à edição de lei regulamentadora da especial proteção do bioma Pantanal Mato-Grossense, tendo o Tribunal determinado a aplicação extensivo-analógica da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006) ao Pantanal mato-grossense enquanto perdurar a omissão legislativa.
- b) O Poder Executivo tem o dever constitucional de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima, para fins de mitigação das mudanças climáticas, estando vedado seu contingenciamento, em razão do dever constitucional de tutela ao meio ambiente de direitos e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, bem como do princípio constitucional da separação dos poderes, conforme entendimento do STF.
- c) O STF determinou que o Governo Federal apresente um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios e para prevenir que novas devastações. No entanto, não estabeleceu prazo para a ação governamental, considerando que o tempo político é distinto do tempo jurídico e o estabelecimento de prazos implicaria em indevida interferência da Corte nas políticas públicas do Executivo, em desrespeito à separação dos poderes.
- d) Há um estado de coisas inconstitucional na política ambiental de proteção do bioma amazônico, ainda que esteja em curso um processo de retomada do efetivo exercício desse dever constitucional, conforme julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal em que se pleiteava a promoção de ações concretas para a proteção da Amazônia.
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Q1120248 • Atualidades • Meio Ambiente • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Advogado • 2026
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) foi realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. O evento reuniu líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções contra a crise climática. Durante a programação, um incidente inesperado chamou a atenção da imprensa e dos participantes, envolvendo a estrutura do espaço que sediava parte das atividades. Qual incidente aconteceu durante a COP 30 em Belém?
- a) Desabamento parcial do pavilhão principal.
- b) Pane elétrica que interrompeu os debates.
- c) Incêndio em um dos pavilhões do evento.
- d) Inundação causada por fortes chuvas na região.
- e) Ausência de inúmeros chefes de estados dos países desenvolvidos.
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Q1099449 • Atualidades • Meio Ambiente • Instituto Consulplan • Câmara de Pouso Alto MG • Auxiliar de Serviços Gerais • 2026
As discussões atuais sobre energia têm destacado a importância de diversificar as formas de produção energética, considerando desafios múltiplos associados à produção e ao uso da energia. Nesse contexto, políticas públicas voltadas ao setor energético costumam buscar equilíbrio entre diferentes interesses envolvidos nesse processo. Com base nessa compreensão geral, é correto afirmar que uma política energética alinhada aos desafios contemporâneos tende a:
- a) Estimular a adoção de tecnologias energéticas mais eficientes nos sistemas de produção.
- b) Ampliar investimentos na infraestrutura necessária à produção e distribuição de energia.
- c) Considerar a ampliação da oferta energética, os efeitos ambientais e as condições de acesso da população.
- d) Enfatizar a expansão do setor energético como estratégia central para responder às transformações recentes da sociedade.
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Q1097549 • Conhecimentos Gerais • Meio Ambiente • FUNDATEC • CRT RS • Agente Administrativo • 2026
A missão Artemis II, integrante do programa Artemis da NASA, representa um marco na exploração espacial contemporânea por retomar voos tripulados além da órbita terrestre após décadas. A missão levou astronautas a bordo da cápsula Orion em uma trajetória ao redor da Lua, testando sistemas essenciais para futuras missões de pouso lunar e, posteriormente, viagens a Marte. Ao final da missão, a cápsula realizou retorno seguro à Terra, concluindo uma etapa fundamental do programa. Em qual oceano ocorreu o pouso da cápsula Orion ao término da missão?
- a) Atlântico.
- b) Índico.
- c) Ártico.
- d) Pacífico.
- e) Antártico.
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