Questões Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição Federal, o preso tem direitos expressamente previsto...
Responda: Conforme estabelece a Constituição Federal, o preso tem direitos expressamente previstos no Texto Maior, sendo um deles o seguinte:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, o preso tem direito à assistência da família. Esse direito visa garantir o contato e apoio familiar durante o período de detenção, contribuindo para a ressocialização do indivíduo e para a manutenção dos laços afetivos.
É importante ressaltar que a assistência da família ao preso é um direito fundamental previsto na legislação brasileira, visando assegurar a dignidade e os direitos humanos da pessoa privada de liberdade.
De acordo com a Constituição Federal, o preso tem direito à assistência da família. Esse direito visa garantir o contato e apoio familiar durante o período de detenção, contribuindo para a ressocialização do indivíduo e para a manutenção dos laços afetivos.
É importante ressaltar que a assistência da família ao preso é um direito fundamental previsto na legislação brasileira, visando assegurar a dignidade e os direitos humanos da pessoa privada de liberdade.
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